Aviso legal

1.- Informação legal e aceitação

O site dntagro.com (o «Site») é propriedade de:

• DNT Non Woven Fabrics S.A.

Inscrita no Registo Comercial de Jaén, Tomo 523, Fólio 91, Folha 19955.

NIF: A23699259

Sede social: Pol. Ind. El Chaparral 9, 23692 Santa Ana, Alcalá la Real (Jaén), Espanha.

E-mail: info@dntnonwovenfabrics.com.

Os termos e condições estabelecidos no presente Aviso Legal regulam a utilização do site que a DNT Non Woven Fabrics S.A. (doravante, «DNT») coloca à disposição dos utilizadores que acedem ao mesmo (doravante, o «Utilizador» ou «Utilizadores»).

A utilização do site pelos Utilizadores implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.

É possível que, ao longo da prestação dos serviços incluídos no site, o nome do domínio sob o qual esses serviços são prestados seja alterado. Portanto, os Utilizadores conhecem e aceitam essa possibilidade, permanecendo, nesse caso, totalmente em vigor as obrigações aceites pelos Utilizadores e pela DNT, de acordo com o estabelecido neste documento.

2.- Condições de utilização dos conteúdos e serviços

Os Utilizadores só poderão aceder aos serviços e conteúdos através dos meios ou procedimentos que tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito no Site ou que sejam habitualmente utilizados na Internet para esse fim, desde que não impliquem a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial nem impliquem qualquer tipo de dano para o Site e/ou para a informação ou serviços oferecidos.

O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e serviços de forma diligente, legal, correta e lícita e, em particular, compromete-se, a título meramente enunciativo e não exaustivo, a abster-se de:

• utilizar os conteúdos e serviços de forma e para fins contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
• violar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à DNT ou a terceiros;
• utilizar os serviços e conteúdos de forma que possa causar prejuízo ou sobrecarga ao funcionamento do site;
• realizar transações fraudulentas ou que possam facilitar condutas ilícitas ou fraudulentas de qualquer tipo;
• utilizar os conteúdos e serviços e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através do site para qualquer tipo de finalidade publicitária e, em especial, para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas individualizadas ou dirigidas a uma pluralidade de pessoas, bem como comercializar ou divulgar de qualquer forma essas informações sem a autorização do proprietário e/ou da DNT.

Os Utilizadores serão responsáveis por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que a DNT possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações decorrentes deste Aviso Legal ou da lei em relação à utilização do Site.

3.- Links para terceiros (links externos)

O site pode incluir links que permitem aos Utilizadores aceder a sites de terceiros («Sites de Terceiros»), o que não deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos. Nestes casos, a DNT não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites. Qualquer utilização de um link ou acesso a um site que não seja próprio é feita por vontade e risco exclusivos do Utilizador.

Caso o Utilizador considere que existe um Site de Terceiros com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à DNT para o endereço de contacto indicado no primeiro parágrafo deste Aviso Legal, indicando:

• do comunicante: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• uma descrição dos factos que revelam o caráter ilícito ou inadequado do Site Ligado; e
• uma declaração expressa de que as informações contidas na comunicação são exatas.

4.- Links para o site (links de entrada)

Os Utilizadores que desejarem introduzir links para o Site a partir dos seus próprios sites poderão fazê-lo, desde que o site que estabelece o link cumpra a lei e, em nenhum caso, contenha links para conteúdos que:

• sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.);
• induza ou possa induzir no utilizador a falsa concepção de que a DNT subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente;
• sejam inadequados ou irrelevantes para a atividade da DNT, tendo em conta o local, os conteúdos e a temática da página web do remetente.

A DNT poderá solicitar, a qualquer momento e sem necessidade de apresentar os motivos de tal solicitação, que qualquer link para o site seja removido, após o que o responsável pelo site vinculado deverá proceder imediatamente à sua remoção.

5- Propriedade Intelectual e Industrial

A totalidade dos conteúdos do site, entendendo-se por estes, a título meramente enunciativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links, domínios, marcas e outros conteúdos, incluindo os audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, são propriedade exclusiva da DNT, ou de terceiros cujos direitos, se for o caso, a DNT reconhece, e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação nacional e internacional.

É estritamente proibida qualquer utilização de qualquer dos elementos objeto de propriedade industrial e intelectual para qualquer finalidade, especialmente comercial, bem como a sua distribuição, comunicação pública, modificação, alteração, transformação ou descompilação, salvo autorização expressa por escrito da DNT ou do titular dos mesmos.

6- Exclusión de garantías y de responsabilidad

DNT no será responsable:

1. En caso de que existan interrupciones del servicio, demoras, errores, mal funcionamiento del mismo y, en general, demás inconvenientes que tengan su origen en causas que escapan del control de DNT, y/o debidas a una actuación dolosa o culposa de los Usuarios y/o tengan por origen causas de Fuerza Mayor. Sin perjuicio de lo establecido en el artículo 1105 del Código Civil, se entenderán incluidos en el concepto de Fuerza Mayor, además, y a los efectos de las presentes condiciones generales, todos aquellos acontecimientos acaecidos fuera del control de DNT, tales como: fallo de terceros, operadores o compañías de servicios, actos de Gobierno, falta de acceso a redes de terceros, actos u omisiones de las Autoridades Públicas, aquellos otros producidos como consecuencia de fenómenos naturales, apagones, huelga, alteraciones de orden público, el ataque de hackers, crackers u otros terceros a la seguridad o integridad del sistema informático o cualquier otro que se derive de un hecho causado por un avance previsible de la técnica. En cualquier caso, sea cual fuere su causa, DNT no asumirá responsabilidad alguna ya sea por daños directos o indirectos, daño emergente y/o por lucro cesante.
2. Pela utilização que os Utilizadores fizerem do conteúdo do Site, bem como de qualquer outro material contido no Site, que possa constituir uma violação de qualquer tipo de norma, nacional ou internacional, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de qualquer outro direito de terceiros;
3. Por possíveis erros de segurança que possam ocorrer devido ao uso de versões desatualizadas de navegadores, ou pelas consequências que possam decorrer do mau funcionamento do navegador, seja por configuração inadequada, presença de vírus informáticos ou qualquer outra causa alheia à DNT.

7.- Generalidades

Qualquer cláusula ou disposição do presente Aviso Legal que seja ou se torne ilegal, inválida ou inexequível será excluída do mesmo e será considerada inaplicável no que diz respeito a tal ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade, e será substituída por outra que se assemelhe o mais possível à anterior, mas não afetará ou prejudicará as restantes disposições, que ficarão à margem de qualquer cláusula ou disposição ilegal, inválida ou inexequível e permanecerão, pelo contrário, em pleno vigor e efeito.

A DNT exclui qualquer tipo de garantia e, portanto, fica isenta de toda a responsabilidade derivada dos pontos expressos anteriormente, bem como de outros aspetos que possam não estar contemplados no presente documento.

8.- Lei aplicável

A relação entre a DNT e o Utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor.